Natural de Travanca do Mondego, é licenciada em Serviço Social e, desde 1993, desempenha funções de Técnica Superior na agora designada Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais – Ministério da Justiça. Trabalhou durante 8 anos com crianças e jovens internados em centro educativo, integrou equipa de assessoria técnica a tribunais no âmbito de processos tutelares, cíveis e penais, e, presentemente, trabalha na execução de penas e medidas privativas de liberdade.
Tem interesse por diversas áreas de índole social, nomeadamente a questão dos direitos das crianças e das mulheres, intervindo em áreas como a proteção da infância e violência doméstica e , a convite, aceitou assinar uma rubrica regular no Penacova Actual, o que muito nos orgulha.
Crianças na Pandemia
Vivemos tempos difíceis, em que os desafios são grandes, para todos nós. Achávamos que o avanço científico e tecnológico nos protegia de calamidades de outras épocas, que nos pareciam distantes e irrepetíveis quando as abordávamos nos livros e aulas de história.
Temos, agora, de reinventar a nossa sobrevivência enquanto seres humanos sociais, em que é importante a ideia da coesão e da solidariedade, sobretudo nos grupos mais vulneráveis, como é o caso das crianças.
Existindo incerteza e receio, isso ficará mais evidente com a impossibilidade de muitas crianças, em determinadas fases da pandemia, deixaram de poder ir à escola e de frequentar qualquer atividade fora de casa. Muitas famílias não têm o que comer; em outras, as relações familiares são inexistentes ou disfuncionais, aumentando o risco de essa crescente tensão doméstica se transformar em violência contra as crianças de todas as formas – física, sexual e psicológica.
A casa é dos espaços mais violentos das sociedades modernas, como diz Anthony Giddens, onde o lugar do afeto é simultaneamente o lugar da violência e onde as relações de amor se transformam em relações tóxicas e destrutivas. O perigo será mais elevado em situações de conflito familiar grave ou em casos em que já havia contexto de violência doméstica.
As crianças em situação de risco pedem ajuda a elementos da confiança e proximidade que, muitas vezes, são outras pessoas da família, nomeadamente os avós, cujo confinamento veio também restringir os contactos, ou os profissionais da educação, do ATL, da escola, da creche.
O presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, refere que as “comunicações de situações de perigo desceram muitíssimo, 52%”, nos meses de março e abril, porque as “identidades de primeira linha”, quem contactava diariamente com as crianças, deixaram de estar com as crianças. Por outro lado, as de segunda linha, por questões sanitárias e de saúde pública, restringiram reuniões, atendimentos e visitas ao domicílio ao estritamente necessário e urgente.
Tem-se apelado a uma espécie de vigilância social, mais do que nunca, cada um deverá ficar atento ao que se passa em casa da sua vizinhança e meter a colher.
É importante que cada um cumpra o seu papel, estando atento/a e sinalizando as situações de suspeita de negligência, maus tratos, abusos contra crianças e jovens às entidades competentes em matéria de infância e juventude. A obrigação de ajudar é de todos nós.
É importante transmitir à criança que tem o direito de dizer não, seja quem for a pessoa e mesmo que goste muito dela, pode contar e pedir ajuda a uma pessoa de confiança ou ligar para a polícia. Toda a criança e jovem tem direito à privacidade e respeito pelo seu corpo. Ninguém deve olhá-lo e tocá-lo de uma forma abusiva, obrigando a fazer ‘coisas’ que não são próprias para o seu crescimento saudável.
Em caso de necessidade, o Instituto da Criança através dos seus serviços, designadamente do SOS Criança, que foi reforçado, atende crianças que precisam de ajuda. A chamada é gratuita, anónima e confidencial. Pode ligar para a linha 116111. Também é possível pedir ajuda por WhatsApp (número 91 306 94 04), email e chat (soscriança@iacriança.pt ou soscriança.ajudaonline.com.pt).
A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) recomenda também que se telefone para o número europeu de emergência (112), para o Projecto Care APAV (21 358 79 00) ou para a CPCJ da área de residência (disponível no site: www.cnpdpcj.gov.pt). Também se pode recorrer à comissão nacional, através das suas páginas no Instagram ou Facebook.
Marília Alves
