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Sábado, Setembro 23, 2023
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Salário mínimo vai ter aumento de 30 euros, passando para 665 euros em 2021, mas governo devolve parte da TSU para compensar

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O salário mínimo nacional (SMN) vai ter um aumento de 30 euros em janeiro de 2021, passando para 665 euros, foi hoje anunciado pelo Governo, que está a preparar medidas para compensar as empresas pelo acréscimo de encargos inerente.

O anúncio foi feito pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa conferência de imprensa após a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), em que os parceiros sociais foram auscultados sobre a matéria.
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 635 euros e o Governo tem como objetivo atingir os 750 euros no final da legislatura.

A UGT tem defendido um aumento de 35 euros para o SMN e a CGTP reivindica uma subida para 850 euros a curto prazo.

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As confederações patronais têm contestado o aumento do salário mínimo nacional, argumentando com as dificuldades económicas que as empresas atravessam devido à pandemia da covid-19.

O Governo tem competência para fixar o valor anual do salário mínimo nacional, depois de ouvir os parceiros sociais.

Governo vai devolver parte da TSU a empresas em 2021 para compensar aumento do salário mínimo

O Governo vai devolver às empresas, no próximo ano, uma parte da Taxa Social Única (TSU) correspondente ao aumento de encargos pelo crescimento de 30 euros que o salário mínimo nacional (SMN) terá em 2021, foi hoje anunciado.

Esta é uma de três medidas que o Governo vai criar para compensar as empresas pelo aumento de encargos inerentes ao aumento do SMN, que foram divulgadas pelo ministro da Economia, no final de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).

O salário mínimo nacional (SMN) vai ter um aumento de 30 euros em janeiro de 2021, passando dos atuais 635 euros para 665 euros.

Segundo o ministro da Economia, a parcela da TSU a devolver às empresas ainda não está definida, mas será um montante fixo, a fundo perdido, cujo “valor exato e momento exato para a devolução” está a ser trabalhado.

Para compensar as empresas pelo aumento do SMN, o Governo vai ainda atualizar os contratos públicos e implementar uma linha de crédito para as empresas exportadoras no valor de 4.000 euros por trabalhador.

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