O primeiro-ministro afirmou hoje que todo o quadro de medidas “suplementares” de combate à covid-19 hoje adotadas, em que se destaca a suspensão da atividade letiva, será reavaliado pelo Governo dentro de 15 dias.
Este calendário foi hoje transmitido por António Costa, em conferência de imprensa, em São Bento, no final da reunião do Conselho de Ministros que, pela segunda vez esta semana, agravou as medidas de confinamento geral para o combate à epidemia de covid-19 em Portugal.
“Todas as medidas têm um prazo de vigência de 15 dias, embora, na próxima semana, haja uma reavaliação do estado de emergência, que termina [dia 30]. Estas medidas serão reavaliadas dentro de 15 dias e diariamente iremos acompanhar a evolução da chamada estirpe britânica em termos de prevalência na sociedade” declarou.
Governo decreta fecho de todas as escolas para travar contágios
As escolas de todos os níveis de ensino irão encerrar durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus.
A medida que entra em vigor na sexta-feira justifica-se por um “princípio de precaução” por causa do aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 08% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.
António Costa afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados noutro período de férias e garantiu que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020.
Quanto às creches e ATL, António Costa pormenorizou que também ficarão fechadas durante um período de 15 dias a partir de sexta-feira.
Quanto às universidades, “no âmbito da autonomia universitária, devem adotar as devidas medidas, tendo em conta que alguns dos estabelecimentos estão neste momento em avaliações e poderão ter que reajustar esse calendário de avaliações”, declarou.
O primeiro-ministro justificou a interrupção da atividade letiva com a disseminação da variante do SARS-CoV-2 mais contagiosa na sociedade portuguesa, que registou um aumento de prevalência de 08% na semana passada para cerca de 20% atualmente.
Pais de crianças até 12 anos com faltas justificadas e apoio idêntico ao de março
Os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em março, disse hoje o primeiro-ministro.
Neste quadro, são adotadas medidas para apoiar famílias com crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, disse António Costa.
Os pais “terão faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento”, que corresponde a 66% da remuneração, adiantou o primeiro-ministro.
No confinamento de março, entre as medidas avançadas esteve um apoio financeiro para os pais que têm de faltar ao trabalho para ficar em casa com os filhos menores de 12 anos devido ao encerramento das escolas.
O apoio correspondeu a dois terços da remuneração base, pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.
Tribunais abertos só para atos urgentes
Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, determinou hoje o Governo.
Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.
Lojas do Cidadão encerram ao público e demais serviços públicos atendem por marcação
As Lojas do Cidadão irão encerrar a partir de sexta-feira, mantendo o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação.
“Em relação aos serviços públicos, iremos proceder ao encerramento das Lojas do Cidadão mantendo-se exclusivamente em funcionamento o atendimento por marcação nos demais serviços públicos”, anunciou António Costa, indicando que se trata de medidas “suplementares” e não “substitutas” das que já estão em vigor.
Comissões de proteção de menores mantêm-se em funcionamento
As comissões de proteção de crianças e jovens em risco vão manter-se em funcionamento durante os próximos 15 dias, apesar do fecho das escolas, para assegurar a proteção dos direitos dos menores, adiantou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
De acordo com António Costa, e ao contrário do que aconteceu na primeira fase da pandemia, “desta vez, as comissões de proteção de crianças e jovens manter-se-ão em pleno funcionamento”.
O chefe do Governo sublinhou que a opção pela manutenção do funcionamento destas comissões é “para assegurar que os direitos das crianças e dos jovens é integralmente protegido”.
António Costa precisou que as novas medidas vigoram pelos próximos 15 dias sendo depois reavaliadas.
