A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, instou hoje os Estados-membros a adotarem planos de ação contra o racismo até final do próximo ano e anunciou para breve a nomeação de um coordenador europeu antirracismo.
Numa mensagem de vídeo para a abertura da primeira Cimeira Europeia Contra o Racismo, Ursula von der Leyen assinalou que “o antirracismo é um princípio fundador da União” e, portanto, a Comissão não hesitará em “recorrer à justiça quando for necessário” e em alertar os Estados-membros para eventuais violações.
Caso recente, recordou, de sete países (Bélgica, Bulgária, Estónia, Finlândia, Polónia, Roménia e Suécia) que foram avisados por Bruxelas por falharem, de formas diversas, a transposição da legislação europeia contra o racismo e a xenofobia.
Em setembro, a Comissão adotou o novo plano de ação da União Europeia Contra o Racismo 2020-2025, que tem agora de ser incorporado por cada um dos 27 Estados-membros. O plano reconhece a existência de racismo estrutural em todas as áreas e pressupõe que os Estados-membros adotem planos de ação nacionais contra o racismo.
A presidente do executivo comunitário anunciou, por outro lado, que o coordenador antirracismo do plano europeu “vai ser designado em breve” e terá como objetivo “levar as vozes das pessoas racializadas ao coração das instituições europeias”.
“Este é o primeiro plano contra o racismo de sempre”, recordou, assumindo a inspiração nos “muitos europeus que foram à rua gritar que ‘as vidas negras importam’”, em referência ao movimento ‘Black Lives Matter’, criado após o assassínio do afro-americano George Floyd às mãos da polícia dos Estados Unidos.
“O ‘Black Lives Matter’ foi uma chamada à ação”, constatou, garantindo que a Comissão está a “acelerar” medidas, em todas as áreas.
Ursula von der Leyen anunciou ainda que a Comissão vai lançar um novo prémio anual, para a capital europeia da diversidade e da inclusão, um “pequeno gesto para recordar que nalguns locais a União antirracista já é uma realidade”.
A cimeira que hoje se realiza – no quadro da presidência portuguesa do Conselho da UE – é “o início de um caminho comum de constante diálogo e compromisso”, considerou.
“Temos de continuar a falar em racismo, temos de ouvir as pessoas e as associações que estão no terreno diariamente”, frisou a responsável, destacando que “o conhecimento é a base da mudança”.
O lema “Unidade na Diversidade” – assinalou – “é a ‘raison d’être’” da UE, o seu “ponto de partida e de destino”.
A dias do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que se assinala a 21 de março, a Cimeira Europeia Contra o Racismo – a primeira vez em que os 27 se encontram para debater este tema – é co-organizada pela Comissão Europeia e pela presidência portuguesa do Conselho da UE.
Segundo a comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, a cimeira, que se realiza virtualmente a partir de Bruxelas, conta com “mais de 800 participantes registados”.
A Comissão já se comprometeu a realizar novo encontro para o ano, com o objetivo de analisar o que vai ser feito entretanto.
“Isto não é uma conversa de um dia, é um processo de transformação”, constatou a comissária, na sessão de abertura, frisando que “a discriminação racial não tem lugar em sociedades democráticas”.
Para Dalli, a transformação para sermos “verdadeiramente antirracistas” passa por sentir o racismo “como se fosse um ataque direto” contra nós próprios.
“Quando encontramos racismo temos de o desafiar e não apenas apaziguar a nossa consciência dizendo ‘eu não sou racista’”, exemplificou, recordando que, recentemente, as instituições europeias foram objeto de um inquérito piloto sobre diversidade para se perceber “quão inclusivo e respeitador é o ambiente de trabalho”.
Os resultados da pesquisa inédita “alimentarão medidas concretas” nas instituições europeias, garantiu.
