Bonnie Finney, uma avó norte-americana, em 1989, colocou uma fita azul na antena do seu carro. O seu neto morrera, brutalmente espancado pela mãe e pelo namorado. Para esta avó, o azul simbolizava a cor das lesões e perpetuava a memória do seu neto [e de outros ‘netos’], ao mesmo tempo que constituía uma alavanca para estimular o apoio às famílias e às comunidades, no sentido de concretizar todos os esforços possíveis na prevenção do abuso e da negligência na relação com as crianças. O gesto teve uma repercussão inimaginável para a protagonista, ganhando amplitude mundial, a ponto de transformar abril no mês da prevenção dos maus tratos infantis, com o azul como cor de fundo.

“Serei o que me deres…que seja amor”, é o slogan da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, estrutura nacional que se descentraliza até às CPCJ [Comissão de Proteção de Crianças e Jovens] concelhias. A lógica de raciocínio é simples e centra-se na dedução que faz ‘o futuro decorrer do presente’. As crianças de hoje são os adultos de amanhã e aquilo que semearmos será o que viremos a colher. No fundo, é sempre de educação que se fala, o mais importante de toda a ação política.

Na mensagem de abertura das atividades de 2021, a Ministra Ana Mendes Godinho rotula os maus tratos a crianças de “flagelo incompreensível”, estimulando ao investimento na sensibilização, que comprometa a comunidade inteira, na prevenção, que leia os ‘sinais’ e faça o seu devido discernimento, e na intervenção, assertiva e competente, quando a situação o reclama.

Entre nós, ao senso comum quotidiano, estes casos de abuso infantil podem ainda parecer coisa longínqua, novelesca e sensacionalista. Escandalosos e repulsivos quando, a espaços, acontecem. Mas pouco mais… Este talvez seja um primeiro mito que urge desconstruir. Vai longe o tempo, mesmo no espaço rural, da brincadeira de rua ser o paradigma do divertimento, numa intergeracionalidade ‘normal’, salutar e vigilante. Nesse quadro, a exposição pública era significativamente mais transparente para as relações estreitas de vizinhança. A digitalização contemporânea da existência amplificou o espaço das relações, mas também as afastou da proximidade, além de ter ‘codificado’ a sua linguagem tornando-a inacessível a muitos dos próximos. Por isso, repensar a paisagem natural e edificada tem de ser, neste quadro, além de um ato estético com alcance funcional, também uma atividade humanizadora das relações sociais.

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Uma outra desconstrução que terá de ser operada é aquela que faz equivaler e circunscrever maus tratos a crianças a classes sociais menos favorecidas. Desde logo, porque ser desfavorecido não constitui uma escolha. Depois, porque a negligência, a desumanidade ou a violência de qualquer tipo não têm nenhuma genética especial, a não ser a da ambiguidade da fragilidade humana, que a todos nos constitui e marca. Finalmente, porque a tendência para ‘adocicar de erudição’ alguns comportamentos de ‘elites’ não é senão um provincianismo parolo. Um ‘bebedeira de tasca e vinho fraco’ não é nada de distinto de uma ‘bebedeira de bar e bebida fina’, só para citar um exemplo prosaico.

Um terceiro mito que urge banir da sensibilidade cultural é aquele que subscreve que o abuso ou a violência educam. A probabilidade de um ato violento se replicar em violência é significativa. E aqui estão em questão práticas educativas privadas informais e empíricas, processos educativos mais formais, ‘rituais’ de inserção em contextos de grupos, ‘receituários’ solucionadores de conflitos, moralismos de vária ordem e maternidade/paternidade diversa… A intuição de fundo é mesmo que ‘quem semeia vento, colhe tempestade’.

A campanha deste ano centra-se na primeira infância, com o tema “Cuida bem de mim… os desafios da primeira infância.” O esforço talvez resida no envolvimento de agentes institucionais e informais da sociedade civil, fazendo deste um desígnio da comunidade inteira [e de cada um em particular] e não uma simples emanação descendente de quem tem responsabilidade e obrigação decisória. Os decretos mudam pouco ou nada, enquanto não se tornam cultura e sensibilidade social. As reações interventivas são necessárias, e habitualmente urgentes, mas de pouca eficiência se são só dissuasoras e não educativas. Talvez sejam mais baratas e mensuráveis e um dos problemas pode ser este. As ações de impacto mediático e de conjugação de multidão são balão esvaível e espuma se não atingirem a interpelação pessoal.

Em cima da mesa tem de estar o desafio da reflexão e da investigação, da convocação da academia e dos saberes científicos em geral, apesar e por causa da complexidade que o tema encerra. Pensar em conjunto marca a agenda e cria hábito. À política o que é da política. Mas a decisão apartada do estudo e da técnica é autista. E, naquele, como deixar de fora as humanidades e a estética em geral, por exemplo. É de priorizar a educação que se trata. E, aqui, os indicadores mensuráveis no ‘excel’ são apenas uma forma de ler a realidade, enviesada ainda por cima, como tudo aquilo que é parcelar.

O tópico da atração de modelos inspiradores, de práticas de cuidado e educação tem igualmente de ser tido em conta. Sem ‘quintais herméticos’, é no exercício laboratorial da excelência adaptada a cada realidade que ‘o mundo pula e avança’. O digital gera hoje conexões inimagináveis e incomensuráveis, que combatem a tacanhez da insularidade auto e hétero imposta. Mas se a rede não começa na vizinhança real e se circunscreve à virtualidade, algo vai mal na tal ‘aldeia inteira’ de que se necessita para educar uma criança.

Como denominador comum, estará a nota da transversalidade deste tema. No contexto da educação infantil, ninguém – indivíduo ou instituição – fica de fora, nem alguém tem a prerrogativa da exclusividade das boas práticas ideais. Colocar tudo em função disso seria um projeto estruturante de comunidade. Este é um esforço de coligação, que tem de ser o resultado dos pontos de chegada da disseminação de uma cultura de cuidado por toda a sociedade e dos esforços concretos que esta for sendo capaz de ir fazendo. Pintar o território de azul não é uma ocasionalidade protagonizada por un[s] – pessoa ou instituição -, mas a relação sistémica de todos os empenhamentos pessoais na criação de ambientes saudáveis, como condição de adultos saudáveis, como condição de futuro.

Luís Francisco Cordeiro Marques

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