Ilustres (des)conhecidos: Francisco António de Almeida (1858-1944)

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Natural da freguesia de S. Pedro de Alva (à época Farinha Podre) foi o 50º Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e, anos antes, também Presidente da Relação de Luanda. Dos irmãos de António José de Almeida foi aquele que mais de perto o acompanhou ao longo da vida e com ele manteve uma relação mais próxima.

Francisco António de Almeida nasceu em Vale da Vinha no dia 24 de Novembro de 1858. Foi o segundo filho de José António de Almeida e de Maria Rita das Neves.

Frequentou o Curso de Direito na Universidade de Coimbra, entre 1877/78 e 1881/82, obtendo a “Carta de Bacharel Formado” em 1882. Refere o Anuário desta Universidade que era natural de “Valle da Vinha” e que, durante o Curso, morou no número 67 da Rua da Trindade. Por esta altura, o irmão António José frequentava os primeiros anos do Liceu Central de Coimbra, onde se matriculara em 1880.

Francisco António de Almeida integrou o quadro da Magistratura do Ultramar e foi Curador Geral dos Serviçais e Colonos em São Tomé, por volta de 1889. A Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos foi uma instituição criada em 1876 para fazer a transição da mão-de-obra escrava para a serviçal, quando foi “abolida” a escravatura naquelas ilhas.

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Recorde-se que por esta altura estaria precisamente o seu irmão Joaquim António de Almeida em S. Tomé. Quer este, quer Francisco António teriam tido negócios à volta da Roça Pentecostes, conforme se depreende de correspondência familiar trocada entre a família Almeida, a que tivemos acesso.

Em 1895 foi promovido à Magistratura de 2.ª Instância, sendo colocado na Relação de Luanda, da qual foi Presidente em 1907. Em 1896, o seu irmão António José de Almeida foi encontrar-se com ele naquela cidade, poucos meses depois de este ter ido para S. Tomé, onde permaneceria até 1903 exercendo Medicina.

Integrado no Quadro da Metrópole, Francisco António de Almeida foi agregado ao Tribunal da Relação de Lisboa (1909), tendo sido nomeado Presidente deste tribunal por Decreto de 16 de Abril de 1919, tomando posse no dia 21 de Abril do mesmo ano.

Terminou a sua carreira como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (1919), do qual foi também Vice-Presidente em 1926.

Francisco António foi o irmão de António José de Almeida que mais o acompanhou durante o seu percurso pessoal e político. Foi seu padrinho quando este se casou em 14 de Dezembro de 1910. Apadrinhou também o acto Manuel de Arriaga, à data Procurador Geral da República. Igualmente  durante os últimos anos de vida (e de doença) de António José se mantiveram muito próximos.

Em 31 de Outubro de 1937 é ainda Francisco António de Almeida que marca presença na inauguração do Monumento erigido em memória de seu irmão, na Praça onde convergem a Av. Miguel Bombarda e a Av. António José de Almeida, em Lisboa.

Em 28 de Julho de 1902 a Câmara Municipal aprovou a atribuição do seu nome à “rua principal do Paço Velho” (S. Pedro de Alva). Que tenhamos conhecimento, tal deliberação toponímica acabou por nunca ser concretizada.

Francisco António de Almeida faleceu em Lisboa no dia 17 de Maio de 1944.

David Gonçalves de Almeida

Fontes: http://www.trl.mj.pt/presidentes/ em linha, consultado em 3 de Maio de 2021
António José de Almeida e a república : discurso de uma vida ou vida de um discurso / Luís Reis Torgal; selec. de imagens Alexandre Ramires. – [Lisboa] : Círculo de Leitores, 2004

Foto: Tribunal da Relação de Lisboa

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