Opinião: Quebrar silêncios sobre assédio sexual

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Quebram-se silêncios em Portugal. Começa-se a falar abertamente sobre assédio sexual. As declarações de uma atriz no programa Alta Definição, na SIC, a que se seguiram denúncias de outras figuras públicas, com casos idênticos, vieram expor publicamente ou relembrar idênticos episódios de assédio, que sofreram em ambiente profissional e que implicaram prejuízos em termos de carreira, que nos levam a considerar que é tido como perfeitamente naturalizado  o assédio  sexual (crime tipificado) sofrido por mulheres no nosso país.

É um movimento inédito na sociedade portuguesa. Mas já aconteceu com o #metoo americano: quando uma mulher diz que foi assediada, outras ganham coragem, levantam a voz e dizem “eu também”. De facto, até ao momento, diversas mulheres do meio artístico, televisivo, editorial e académico assumiram, corajosamente, terem sido vítimas. Fico, ainda, a pensar que se todas as mulheres falassem publicamente sobre experiências de assédio sexual, a sociedade implodia. Porque acredito que quase todas as mulheres já foram assediadas e, quantas vezes, com violência.

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, na Revista Visão, confrontada com a leva de queixas, veio já dizer que o governo admite que o assédio contra mulheres tem sido “muito desconsiderado” e pede que as queixas não cessem, como não sejam “descredibilizadas”, apelando a que a sociedade não fique queda a assistir a este desfilar de denúncias.

Dar visibilidade é o passo essencial e isso só se consegue se começarmos a falar do problema. Diziam-nos “uma mulher séria não tem ouvidos”. Não se falava. As vítimas ouviam e calavam. E até, acredito, muitos dos assediadores acabam por assumir certas condutas de forma quase inconsciente, sem pensar nas consequências nefastas que têm na pessoa visada. Era encarado como normal que assim fosse. O que está em causa não é “queimar na fogueira” ou “atitudes pidescas”, mas falar para quebrar preconceitos e estereótipos de género, abrir o diálogo, ajudando na reflexão, para que se perceba que este tipo de comportamentos não é correcto.

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As vítimas têm que se sentir apoiadas e protegidas para falar. Quanto tempo estiveram em silêncio sem sentir a segurança para expor as suas narrativas de assédio e de violência? E quando falaram foram atacadas, recebidas com descrença e escrutinadas. Não dizerem os nomes, não faz destas mulheres menos vítimas, nem tão pouco minimiza o seu testemunho. Imagino muitas mulheres que, neste momento, começam a ganhar coragem para falar. Alguns homens que devem estar a pensar nos seus “telhados de vidro”. E o receio de serem apanhados no movimento caso ele se alargue (o recurso ao tribunal é uma estratégia intimidatória, pode ser que se escape ileso e se restabeleça a normalidade voltando aos comportamentos habituais de abuso).

Todos os autores que estudam o tema concordam: há uma conspiração de silêncio nas sociedades para calar as vítimas e as impelir a prescindir de dar a conhecer a sua narrativa. Há uma escolha implícita pelos assediadores – normalmente mais poderosos e socialmente fortes. Solidariedade corporativa – por parte dos homens – que forma um círculo de silêncio à volta do assunto. À parte da condição de género, a origem de tudo isto é a excitação através do exercício de poder físico e emocional sobre o outro, e que se insere num contexto mais vasto de abuso de poder. E quem exerce o poder são os homens, existem poucas mulheres com poder suficiente para dizer “se não cederes, não trabalhas mais aqui”.

As situações mais frequentemente reportadas pelas mulheres estão relacionadas com aproximações físicas – olhares insinuantes, contactos físicos não desejados, piadas ou intromissões sobre o seu aspeto -, sendo na maioria dos casos praticados por pessoas com um poder hierárquico acima do seu, como patrões ou chefe directo. Sem a pressão pública nunca este problema que perpetua desigualdades de género seria sequer falado. E os testemunhos relatados surgem de meios culturalmente – pelo menos – mais favorecidos, calculo as situações vivenciadas por mulheres operárias, racializadas, imigrantes, etc, etc.

Ao surgirem as primeiras denúncias, as vítimas são imediatamente apelidadas de mentirosas, culpadas, porque “provocam sexualmente os homens”, com o seu comportamento e indumentária. E “porque usa saia curta, decote ou unhas vermelhas”. O principal responsável é a pessoa que pratica o assédio e nunca – em caso algum –  o alvo dessa violência. Está no inconsciente de muita gente o mito da serpente: que a mulher é a tentadora e o homem um desgraçado que sucumbe à tentação.

É importante que se esclareça, de uma vez por todas, que mulheres não se “põem a jeito”. Trata-se de um argumento perverso. Decidir o que vestir, quando falar ou sorrir, tudo isto são direitos básicos, sem implicações sexuais. É preciso que as pessoas entendam, também, que as relações profissionais são apenas isso – profissionais. Não devem mesmo ser relações pessoais. Tratar com intimidade alguém com quem temos uma relação profissional e que não o deseja minimamente, é assédio. Se partir de alguém hierarquicamente superior, mais grave, ainda. Finalmente, é preciso ter uma noção clara: cada pessoa, neste caso, cada mulher decide quem quer deixar entrar na sua vida privada, quando, onde e como. Não são os outros que o decidem. Não são os patrões, os colegas, nem os amigos ou conhecidos.

“E porque só falam, agora?  Passado tanto tempo?” Se calhar agora já não correm o risco de perder o emprego. Agora, há um ambiente mais favorável para expressar esses sentimentos, sem humilhação. Quantas vítimas se sentem humilhadas e não entendem que são alvo de abuso por parte de alguém? E os casos não acabam em tribunal porque a maior parte não tem como ser provada. Quem acaba em tribunal normalmente é a vítima, por difamação. Daí ser preciso muita coragem e apoio para dizer nomes. Agora, faz sentido falar disso porque é uma oportunidade para que toda a gente entenda a banalização e normalização do abuso. A criação dessa consciência colectiva é mais útil do que punir quem fez mal.

“Sobre o assédio entre homens?” É igualmente assédio, mas para um homem, o ser assediado alimenta o machismo. Esse é o problema. Dou um exemplo muito conhecido:  se fosse uma mulher a fazer a publicidade que Paulo Futre faz na televisão aos comprimidos para potenciar a actividade sexual, o que diriam acerca dela? Uma mulher em pose com vários homens à volta? É um exercício simples que testa uma mentalidade machista e patriarcal que teima em não desaparecer. Aos que foram vítimas de assédio sexual – que os há acredito em menor número e, ainda assim, a maior parte diz-se vítima de outros homens – que  não se calem, porque esta não é uma questão de mulheres contra homens. É uma questão de decência.

Por fim uma palavra a quem diz que “é uma moda”. Não, é um crime, é uma conduta inadmissível e que atenta contra a dignidade das vítimas. Aos que dizem “mas um homem já não pode dizer ou fazer nada?” Pode. A palavra-passe é consentimento. Tudo o que está para além disso, é abuso.

Num país onde os violadores – os poucos que chegam à justiça –  têm sentenças de pena suspensa. Onde nada se prova. Como é que se pode exigir a uma mulher que diga o nome de alguém poderoso, de uma conduta que dificilmente seria provada em tribunal e que levaria a retaliações profissionais e judiciais contra essa mulher? Ah, claro, as mulheres só merecem ser acreditadas se ficarem “desfeitas”? Passa-se o mesmo com as violações e a violência doméstica: enquanto a mulher não é morta, o crime é uma invenção de uma ressabiada que quer dar cabo da vida a um homem bom com queixas infundadas.

E esta é a ponta do icebergue, que surge ainda ténue à superfície. Força às mulheres que não calam e denunciam – com nomes ou sem nomes, com detalhes ou sem detalhes, com apoio ou contra tudo e todos. A liberdade das mulheres no espaço público é um valor a defender a todo o custo, defendendo mudanças culturais necessárias para que uma cultura de tolerância zero, face ao abuso e assédio sexual, prevaleça. E para educarmos as nossas crianças do direito intocável e inegociável da individualidade do outro.

Marília Alves

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