A Escola Profissional Beira Aguieira (EBA), com sede em Penacova, foi alvo de uma ação de despejo, que já deverá ter entrado em tribunal, movida pela Câmara Municipal.
Quanto a este processo, o município esclarece, em comunicado, que é “o legítimo proprietário do imóvel que atualmente acolhe a EBA”, tendo apurado no final do ano passado uma dívida da EBA de cerca de 150 mil euros referente a rendas em atraso desde outubro de 2013.
Adianta ainda que, aquando da tomada de posse do atual executivo camarário, a EBA estava a funcionar em Coimbra, tendo abandonado as instalações de Penacova, ao arrepio das entidades que tutelam este assunto, a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGESTE) e a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. Regressou a Penacova, meses depois, após intervenção do Ministério da Educação
A autarquia explica que, entretanto, fez uma proposta de acordo à EBA para pagamento faseado na liquidação da dívida, o que a EBA recusou em reunião realizada a 2 de fevereiro, tendo usado “todos os expedientes dilatórios e de má-fé para se furtar a receber essa comunicação e ao consequente pagamento”, denunciam os serviços municipais liderados por Álvaro Coimbra.
Atualmente, a EBA procedeu já ao pagamento parcial da dívida argumentando com uma alegada isenção de rendas quanto ao valor restante.
A concluir, o município afirma que está a fazer “um esforço de consolidação da rede de oferta formativa”, pelo que articulou com o Agrupamento de Escolas de Penacova o aumento do número de turmas de ensino profissional, o que vai acontecer a partir do próximo ano letivo e lamenta “a forma como a EBA conduziu este processo e mais lamenta a forma como a gerência da EBA se refere ao Executivo Municipal, nomeadamente ao vereador da Educação”.
