Das 27 escolas que fazem parte do território da CIM-RC, a Secundária José Falcão em Coimbra e a Básica e Secundária Dr. Daniel de Matos em Vila Nova de Poiares são aquelas que estão sinalizadas para intervenção “muito urgente”. Penacova faz parte do grupo dos 15 estabelecimentos que surgem identificadas como “urgente”. Os restantes estão classificados como de intervenção “prioritária”.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exigiu esta terça-feira que o Governo apresente um calendário dos investimentos a efetuar nas escolas transferidas para as autarquias, tendo em conta o acordo assinado em julho do ano passado.
Na mesma nota, a ANMP, reunida esta terça-feira em conselho diretivo, anuncia que “decidiu reivindicar ao Governo a apresentação de um calendário dos investimentos a efetuar nas escolas transferidas para os municípios e respetivas fontes de financiamento que assegurem a construção e a requalificação das 451 escolas constantes” daquele acordo.
O acordo assinado em 22 julho do ano passado entre a associação e o Governo contempla um mapa de escolas prioritárias a reabilitar, “que pode ainda ser sujeito a correções”, no qual “constam 451 escolas”, segundo disse na altura a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro (PS), que também lidera a Câmara de Matosinhos, no distrito do Porto.
Em 15 de novembro do ano passado, o Ministério da Coesão Territorial anunciou que, “usando o mecanismo extraordinário de antecipação do PT2030”, seriam abertos até ao final de 2022 os avisos para o financiamento das intervenções nas escolas.
Em 16 de janeiro deste ano, o PSD dirigiu uma pergunta ao Ministério da Coesão Territorial, através da Assembleia da República, questionando quando é que o Governo iria divulgar o programa de intervenção nas 451 escolas, se já existe cronograma com os prazos e custos para a abertura dos concursos para as reabilitar e, das 451 escolas mapeadas no acordo, quantos concursos de empreitada foram abertos.
“Decorridos seis meses da assinatura do acordo de compromisso, o Governo ainda não avançou com investimentos ou assegurou que os municípios o possam fazer na requalificação do parque escolar”, acusou o deputado social-democrata Firmino Pereira, na pergunta dirigida à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
A reunião da ANMP teve como anfitrião o presidente da Câmara Municipal de São João da Pesqueira (distrito de Viseu), Manuel Cordeiro, membro efetivo deste órgão da associação em representação dos Movimentos Autárquicos Independentes.
