A ministra da Coesão Territorial afirmou hoje que a assinatura do acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para financiar a reabilitação de escolas “está por muito pouco” porque o valor em desacordo “é algo que é marginal”.
“Eu tenho a certeza que vamos chegar a acordo e estamos por muito pouco. Num programa global de cerca de dois mil milhões de euros estamos, neste momento, a discutir algo que é marginal”, afirmou Ana Abrunhosa, em Matosinhos, no distrito do Porto, à margem de um seminário sobre financiamento das autarquias locais da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A proposta inicial do Governo para a reabilitação de 451 escolas era de 300 milhões de euros, verba que a ANMP considerou insuficiente reivindicando 600 milhões de euros.
A proposta atual do executivo passa por 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 200 milhões de euros no âmbito do Portugal 2030 e que sairá do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), sendo que o restante será assegurado através de empréstimo do Estado ao Banco Europeu de Investimento (BEI).
“A nossa contraposta para aceitarmos é que não sejam 200 milhões de euros do Portugal 2030, mas apenas 100 milhões de euros, e que o restante seja para escolas que já eram da responsabilidade dos municípios, nomeadamente do 1.º ciclo e do pré-escolar”, explicou a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, na segunda-feira, no final de uma reunião do conselho diretivo daquela entidade.
A ministra garantiu que “os municípios têm ainda muito a fazer nas escolas que são da sua área de competência”.
“Nós vamos analisar a contraproposta e tenho a certeza que muito em breve assinaremos acordo. Não vou dizer que vamos aceitar na totalidade, vamos analisar”, afirmou Ana Abrunhosa.
